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Palavra-chave: justa causa
Demissão por justa causa
Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
Demissão por justa causa
Motorista demitido por dar carona a mulher reverte justa causa no TST
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe demissão por justa causa em casos de alcoolismo
Empregado que faltar 30 dias seguidos poderá ser demitido por justa causa
Dispensa sem justa causa pode gerar estabilidade
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais
Trocar e-mails particulares no trabalho dá justa causa
Ato de indisciplina
Domésticas: demissão sem justa causa pode ter multa de 10%
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa
Juíza reverte justa causa
Deoimento “verossímil e firme, sem rodeio ou titubeio”
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida
Justa causa
Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço
JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora
Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado
Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa
Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização
Sem homologação, demissão de empregado vira dispensa sem justa causa
Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia
Juiz confirma justa causa aplicada a empregado que enviou e-mails depreciando a imagem da empresa e de seus empregados
Notícias
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
09/07/2011 10:33Sexta-feira, 08 de julho de 2011
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à...
"Affectio societatis"
09/07/2011 10:2908/07/2011 - 08h01
DECISÃO
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de...
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
09/07/2011 10:23sexta-feira, 8 de julho de 2011
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
POR WADIH DAMOUS
Como se sabe, os projetos de novos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil tramitam no Congresso Nacional. O segundo, inclusive, vem sendo duramente criticado por aqueles que sustentam ser...
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
-
Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
